sábado, fevereiro 21, 2009

Conselho de Usuários do Serviço de Telefonia Fixa


Noticia públicada em: 28/7/2008 08:56:50

Informativo Procon Votorantim



Em cumprimento a Resolução n° 490, de 24 de janeiro de 2008, da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, fica obrigado nos termos dessa portaria a criação do Conselho de Usuários do Serviço de Telefonia Fixa e Móvel.


Assim a convite da Anatel o Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor de Votorantim – Procon Votorantim foi participar da eleição que comporia a mesa do Conselho de Usuários da Região de Campinas e Sorocaba. Essa primeira reunião para eleição da mesa do CURCS ocorreu em 18 de julho e na ocasião foram eleitos doze membros para a mesa, sendo seis usuários e seis entidades de defesa do usuário de telefonia ficando então eleito as entidades: Abrater, IBDC, Abranet, Sucesu, Procon Sumaré (para região de Campinas) e Procon Votorantim (para região de Sorocaba).


O Conselho de Usuários tem como atribuição principal dada pela Anatel a fiscalização da empresa de Telefonia, a Telefônica S.A., bem como encaminhamento de propostas de melhorias e captação de reclamações de ordem coletivas.


Assim o Procon Votorantim se coloca à disposição das entidades de re- presentatividades para receber reclamações de ordem coletivas ou difusas para ser trabalhada pelo Procon local, bem como encaminhamento ao Conselho de Usuários. Direcionamento: procon@votorantim.sp.gov .br em nome de Silvio - Diretor do DPDC Municipal e representante regional da Fundação Procon SP.

Procon - Departamento de Proteção e Defesa do Comsumidor

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