sábado, fevereiro 21, 2009

Conselho: elo entre usuário e Telefônica

24/07/2008 - Jornal Cidade de Bauru

Conselho: elo entre usuário e Telefônica
Constituído, o órgão, de caráter consultivo, visa o aperfeiçoamento e melhoria dos serviços para usuários de telefonia fixa

Gabriel Ottoboni

Bauru já possui o Conselho Regional de Usuários do Sistema Telefônico Fixo Comutado (STFC). O órgão foi implantado na noite de anteontem, quando foram empossados 12 conselheiros. O órgão visa o “aperfeiçoamento, melhoria e bem-estar” dos usuários de linha telefônica fixa. Foram escolhidos seis representantes da sociedade civil e seis de entidades com perfil de defesa do consumidor.

Após votação que definiu o advogado Sérgio Augusto Rossetto como presidente, com mandato de três anos (José Orlando Witzler, da Associação Brasileira de Telefonia Rural (Abrater), é o vice), houve a primeira reunião para aprovar o regimento interno do conselho, cujo conteúdo em parte foi extraído da resolução da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que prevê sua criação.

“O básico do nosso trabalho será o de estabelecer um canal de comunicação entre a Telefônica e a sociedade civil, incluindo pessoas jurídicas”, explica Rossetto. “Vamos identificar as possibilidades de aprimorar o serviço de telefone fixo comutado, assim como formular sugestões e propostas visando a melhoria e a modificação ou eventual implantação de alguma outra necessidade”, avalia. Outra atribuição do conselho é cooperar com a prestadora de serviço e disseminar seus programas educativos, além de propor soluções para eventuais conflitos entre usuários e a prestadora.

De caráter consultivo, a Telefônica não é obrigada, no entanto, a acatar as sugestões do conselho, fato que não preocupa Rossetto. “Se algo indagado estiver dentro da resolução da Anatel e aquilo que as legislações que regem o setor determinam, podemos acionar a Justiça”.

O conselho ainda não possui sede fixa. Caso o consumidor (ou pessoas físicas) tenha alguma crítica, sugestão ou reclamação a fazer, as solicitações poderão ser encaminhadas provisoriamente para o endereço eletrônico sergio.rossetto@ig.com.br, ou pelo telefone (14) 3223-1332.

“A partir do momento em que as pessoas souberem que há um conselho registrado na Anatel, haverá inúmeros pedidos e solicitações”, diz. “Acredito que o campeão será o item reclamação. Mas a partir do momento em que resolvermos esses problemas, esse índice deve diminuir”, aposta.

Serão quatro reuniões por ano. Na próxima, agendada para o dia 19 de agosto, será definido o local onde irá ocorrer o próximo encontro. “O conselho possui uma verba, pequena, para essas reuniões e material de escritório. Vamos providenciar a sede o mais rápido possível”.

Em relação a prazos, ele afirma que serão instituídos limites dependendo da complexidade do problema. Haverá prazo para respostas da Telefônica em relação ao pedido do conselho e também para a solução dos casos.

A criação do conselho está prevista no contrato de concessão das empresas junto à Anatel, que regula o setor, através da Resolução número 490 de 24 de janeiro. A determinação é válida para todas as operadoras de telefonia fixa do Brasil.

Procon espera solução

Representado pelo diretor Amauri Roma, o Procon de Bauru possui uma cadeira no conselho. O órgão recebeu convite da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e obteve autorização da Fundação Procon, de São Paulo. “Já fazemos um trabalho de defesa do consumidor e essa é mais uma oportunidade de reivindicarmos melhorias no atendimento das operadoras para o consumidor, que é a atribuição do conselho”, explica Roma.

Ele acredita que a relação com a operadora deverá melhorar. “Queremos a solução de maneira rápida e prática para o consumidor”.

Até ontem, o ramo de telefonia móvel e fixa continuava em primeiro lugar no ranking de reclamações em Bauru, com 583 de um total de 1.818. “Esperamos que as reivindicações sejam ouvidas e providências sejam tomadas (pelo conselho). Essa é a esperança”

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